Termos de Uso – Blog TuViu
Documento fundamentado na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14), Código Civil Brasileiro, Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).
O Blog TuViu é um portal digital de conteúdo informativo e editorial.
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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site https://blogtuviu.com, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso.
Caso o usuário não concorde com qualquer condição estabelecida neste documento, recomenda-se não utilizar os serviços disponibilizados pelo portal.
2. Natureza do portal
O Blog TuViu atua como portal de conteúdo informativo, jornalístico e cultural, podendo publicar:
- notícias
- artigos de opinião
- conteúdos colaborativos
- informações sobre turismo, cultura digital e inovação
Alguns conteúdos podem representar opiniões de autores, colunistas ou colaboradores e não necessariamente refletem posicionamento institucional do portal.
3. Uso adequado da plataforma
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação brasileira.
É proibido:
- publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou difamatório
- divulgar informações falsas com objetivo de prejudicar terceiros
- violar direitos autorais ou propriedade intelectual
- tentar invadir ou comprometer a segurança do site
- utilizar o portal para spam, fraudes ou atividades ilícitas
O descumprimento poderá resultar em bloqueio de acesso e responsabilização civil ou criminal.
4. Conteúdos enviados por usuários
Usuários podem enviar comentários, relatos, sugestões, fotos, vídeos ou denúncias para análise editorial.
Ao enviar conteúdo ao portal, o usuário declara que:
- é responsável pela veracidade das informações enviadas
- possui autorização para divulgação do material
- não viola direitos de terceiros
O envio concede ao Blog TuViu autorização não exclusiva para editar, adaptar e publicar o material dentro de suas plataformas.
5. Moderação editorial
O Blog TuViu reserva-se o direito de editar ou remover conteúdos que:
- violem estes termos
- sejam considerados ilegais ou ofensivos
- possam gerar riscos jurídicos ao portal
A remoção pode ocorrer sem aviso prévio.
6. Direitos autorais
Todo conteúdo original publicado no Blog TuViu, incluindo textos, imagens, logotipos, design e identidade editorial, é protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais.
É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa do portal.
7. Marca e identidade
As marcas Blog TuViu e TuViu são protegidas por legislação de propriedade intelectual.
O uso não autorizado dessas marcas poderá resultar em responsabilização civil e criminal.
8. Limitação de responsabilidade
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- decisões tomadas com base em conteúdos publicados
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9. Serviços de terceiros
O portal pode utilizar ferramentas externas de hospedagem, análise de tráfego e integração com redes sociais.
Esses serviços possuem políticas próprias e não são controlados diretamente pelo Blog TuViu.
10. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Mais informações estão disponíveis na página de Política de Privacidade.
11. Alterações destes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento.
A versão vigente estará sempre publicada nesta página.
12. Contato institucional
- E-mail: contato@blogtuviu.com
- CNPJ: 63.747.038/0001-42
- Nome empresarial: eTopDigital
- Sede administrativa: Petrolândia – Pernambuco – Brasil
13. Foro jurídico
Para resolução de conflitos relacionados a estes Termos de Uso, fica eleito o foro da comarca de Petrolândia – Pernambuco.
